Gustavo Penna Marinho

Gustavo Penna Marinho

Idiomas: português e inglês

Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, possui Master Business Administration - MBA em Direito da Economia e da Empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV. Tem atuado há mais de 18 anos em assuntos de direito societário, fusões e aquisições, tanto pelo lado comprador quanto vendedor e em disputas contratuais. É constantemente escolhido pelos Diretores Jurídicos como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advocacia em diversas categorias, destacando: Cível, Indústria de Perfumaria e Cosméticos, Indústria Química e Petroquímica, Mais Admirados de São Paulo, Consumidor e Contratos Empresariais. Além de ser recomendado pela Chambers and Partners (Band 1) em Dispute Resolution.

Reconhecimentos

2025. Chambers Partners. Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market

Recebido em 2025

Leaders League. Firms to Watch. Lawyer to watch. Resolução de conflitos. 2025.

Recebido em 2025

2025. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2025

  • Área consumerista nacional; 
  • Área cível nacional;  
  • Setor econômico de alimentos, bebidas e fumo;  
  • Setor econômico marítimo;  
  • Setor econômico perfumaria e cosméticos; 
  • Em São Paulo.  

Chambers Partners. Dispute Resolution: Litigation: Mid-Market.

Recebido em 2024

2023/2024. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2023/2024

  • Área cível nacional;
  • Setor econômico de perfumaria e cosméticos nacional;
  • Em São Paulo;

2022. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2022

  • Área cível nacional;  
  • Setor econômico de perfumaria e cosméticos nacional; 
  • Setor econômico químico e petroquímico nacional;  
  • Em São Paulo; 

2021. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2021

  • Área cível nacional;  
  • Área regulatória nacional; 
  • Setor econômico químico e petroquímico nacional;  
  • Em São Paulo. 

2020. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2020

  • Área consumerista nacional;  
  • Área contratos empresariais;  
  • Área cível nacional; 
  • Setor econômico de perfumaria e cosméticos nacional; 
  • Setor econômico químico e petroquímico nacional;  
  • No Distrito Federal; 

Obras e publicações

Limites da pessoalidade da pena

Publicado em 19/11/2022

Artigo. Limites da pessoalidade da pena. Revista Consultor Jurídico, Brasília/DF, 19 abr. 2022.

Projeto de reajustes de locação precisa ser revisto

Publicado em 30/04/2021

Artigo. Projeto de reajuste de locação precisa ser revisto. Estado de São Paulo. São Paulo/SP: 30 abr. 2021.

O contrato bancário e a função social

Publicado em 2009

Artigo. O contrato bancário e a função social. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, v. 12, n. 44, p. 90-96, abr./jun. 2009.

A excessiva proteção do devedor inadimplente e seu reflexo nas taxas de juros

Publicado em 2008

Artigo. A excessiva proteção do devedor inadimplente e seu reflexo nas taxas de juros. Revista Jurídica Consulex. Editora Consulex: Brasília/DF, 31 mar. 2008

A função social do contrato bancário

Publicado em 30/11/2007

Artigo. A função social do contrato bancário. Revista Jurídica Consulex. Editora Consulex: Brasília/DF, 30 nov. 2007.

Utilização indevida da modalidade pregão

Publicado em 2004

Artigo. Utilização indevida da modalidade pregão. Revista de Direito e Administração Pública. Editora Consulex: Brasília/DF, 10 out. 2004.

Citações

Responsabilidade
Social

Defendemos o bem-estar universal. O Penna Marinho Rebouças Advogados assume seu papel como signatário dos Women's Empowerment Principles.

Nossa parceria estende-se a organizações comprometidas com a construção de uma sociedade sustentável, não discriminatório e baseado no respeito mútuo. Fomentamos uma cultura organizacional que vai além do discurso, materializando-se em um ambiente de trabalho seguro e plural.

São Paulo

São Paulo: Av. Rebouças nº. 3.507, 1 andar, Jardim Paulistano. CEP nº. 05.401-400

contato@pmalaw.com.br
+55 (11) 94442-2353

Brasília

Brasília: Brasília Shopping, Torre Norte, Sala 824 (SCN, Quadra 5, Bloco A). CEP nº. 70.715-900

contato@pmalaw.com.br
+55 (61) 3224-3072