Estruturação de negócios
Concepção, organização, due diligence, investigação, monitoramento e implementação de estruturas jurídicas voltadas à criação, desenvolvimento ou revitalização de negócios. Atuamos em soluções personalizadas nacionais e internacionais que integram diversas áreas do Direito, desde ajustes contratuais, sucessórios, eficiência fiscal e adequação do modelo estrutural societário, bem como questões regulatórias ou de nicho.
Contratos empresariais
Construção e formalização de ajustes negociais, garantindo segurança jurídica e promovendo a geração de valor para os negócios. Com foco no desenvolvimento sistêmico e na concretização das intenções das partes envolvidas, buscamos criar instrumentos contratuais que proporcionem previsibilidade, minimização de riscos e alinhamento estratégico, assegurando que os acordos reflitam os interesses mútuos de maneira equilibrada e eficaz.
Contencioso cível estratégico
Resolução de litígios complexos de forma ágil e eficiente, sempre buscando proteger os interesses dos nossos clientes e minimizar impactos financeiros e reputacionais. Atuamos em disputas judiciais e arbitrais em todo o Brasil, elaborando estratégias personalizadas e preventivas para enfrentar questões envolvendo contratos comerciais, responsabilidade civil, recuperação de créditos, conflitos societários, entre outros. Nosso foco é oferecer soluções jurídicas que antecipem riscos e oportunidades, garantindo uma defesa sólida e alinhada aos objetivos de negócio de cada cliente.
Investimento estrangeiro
Aconselhamento jurídico para investimentos de estrangeiros no Brasil e de brasileiros no exterior, com a identificação de todas as oportunidades e cuidados necessários para o alcance dos objetivos do movimento internacional, passando pela representação nos países foco, análise contratual, societária, sucessória, fiscal e regulatória.
Imobiliário
Assessoria completa em todas as etapas de projetos e transações imobiliárias, desde a aquisição, desenvolvimento e comercialização de empreendimentos até a regularização de propriedades e a gestão de ativos. Nossa atuação abrange a estruturação jurídica de operações complexas, como incorporações, loteamentos, contratos de compra e venda, locações, garantias reais, e due diligence imobiliária. Além disso, prestamos consultoria estratégica para questões urbanísticas, ambientais e regulatórias, sempre focando na mitigação de riscos e na valorização do patrimônio dos nossos clientes.
Agronegócio
Assessoria completa e integrada no setor do agronegócio, abrangendo desde a análise de questões imobiliárias e regularização de propriedades rurais até a estruturação de operações de financiamento, como CRA e outras modalidades. Desenvolvemos soluções tributárias estratégicas, considerando as especificidades desse setor econômico, além de assessorar nossos clientes em qualquer tipo de negócio relacionado ao agronegócio, seja na comercialização de produtos, formação de joint ventures, contratos de parceria rural ou consultoria em questões regulatórias. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, maximizar a eficiência operacional e promover o crescimento sustentável do negócio.
Gestão de passivo e transação fiscal
Assessoramento jurídico na gestão do passivo fiscal para auxiliar nas medidas de fluxo de caixa, proteção do negócio, resguardo de posição negocial e integridade da pessoa ou empresarial. Indicação de ineficiências e inconformidades fiscais e verificação de créditos sobressalentes, bem como medidas seguras para liquidação de passivo fiscal, seja por defesa da operação, pagamento adequado do tributo ou transação fiscal para obtenção de descontos ou prazo para pagamento.
Consultoria e defesa tributária
Análise das condutas tributárias adotadas ou em vias de adoção, produção de pareceres e opiniões legais na busca de segurança jurídica, eficiência fiscal e identificação de oportunidades, bem como defesa administrativa e ou judicial dos atos tributários praticados ou que se busca praticar em qualquer tribunal administrativo ou judicial do país.
Atuação estratégica em tribunais superiores e agências estatais
Auxílio na elaboração de recursos e petições direcionadas aos tribunais superiores, com atuação estratégica junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O escritório se destaca pelo profundo conhecimento dos precedentes e da jurisprudência desses tribunais, oferecendo uma abordagem personalizada e assertiva para cada caso. Além disso, atua perante agências estatais, defendendo os interesses de seus clientes em processos administrativos, garantindo o cumprimento de normas regulatórias e a obtenção de decisões favoráveis em questões sensíveis ao desenvolvimento dos negócios.
Bancos, serviços financeiros e fintechs
Estruturação de soluções jurídicas para bancos, fintechs e empresas que buscam estruturar operações de financiamento inovadoras e eficientes. Atuamos na estruturação jurídica na emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), além de desenvolver outras alternativas de estruturação jurídica de financiamento, como debêntures, notas promissórias e fundos de investimento. Nossa abordagem estratégica visa otimizar a captação de recursos e garantir a segurança jurídica nas operações, sempre com foco na geração de valor e no crescimento sustentável dos negócios.
