Rodolfo Gil Moura Rebouças

Rodolfo Gil Moura Rebouças

Idiomas: português e inglês

É mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP, com período de pesquisas na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP. É especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e possui Master Business Administration - MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Graduou-se em Direito na Universidade Federal do Tocantins - UFT, com período de estudos na Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF. Atualmente é professor de Direito Tributário no IBET e Coordenador Executivo do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, além de professor conferencista em outras entidades de ensino. É membro das comissões de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM e da Sociedade Rural Brasileira – SRB, bem como é membro do Grupo de Estudos em Política Tributária - GEPT. Foi escolhido pelos Diretores Jurídicos como um dos advogados mais admirados do Brasil pela Análise Advocacia na área tributária e um dos advogados mais admirados do Distrito Federal.

Reconhecimentos

2023/2024. Análise advocacia. Mais admirados do Direito

Recebido em 2023/2024

  • Área Direito Tributário nacional;  
  • No Distrito Federal; 

2023. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo

Recebido em 2023

Reconhecimento de distinção “Magna cum laude” na aprovação da Dissertação de Mestrado em Direito Tributário com o tema: Imposto de Renda: aspectos gerais do ganho de capital no Brasil.   

Obras e publicações

O desenho da tributação do ganho de capital no Brasil: uma questão econômica de política fiscal?

Publicado em 2024

Artigo. O desenho da tributação do ganho de capital no Brasil: uma questão econômica de política fiscal? Temas atuais da política tributária no Brasil: Tributação & Democracia 2023/2024. Org. Alberto Carbonar et all. São Paulo: Editora Dialética, 2024.

Imunidade parlamentar no caso Marcel Van Hattem

Publicado em 02/12/2024

Artigo. Imunidade parlamentar à beira da morte: o caso Marcel Van Hattem. Revista Consultor Jurídico, Brasília/DF, 2 de dez 2024.

Reflexões e casos referentes a neutralidade na reforma tributária

Publicado em 2024

Artigo. Reflexões e casos referentes a neutralidade na reforma tributária. In: Eurico de Santi; Rodolfo Gil Moura Rebouças; Talita Felix Pimenta; Laura Romano Campedelli; Caio Leonardo Tornincasa; Bruna Menelau Bezzerra da Cunha. (Org.). Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/2024 (CBS/IBS) e do PLP 108/2024 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI). 1ed.São Paulo: São Paulo, 2024.

Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/23 (CBS/IBS) e do PLP 108/2004 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)

Publicado em 2024

Coordenação de livro. Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/23 (CBS/IBS) e do PLP 108/2004 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI). São Paulo: Max Limonad, 2024.

Notas sobre a competência tributária do IBS e da CBS

Publicado em 2024

Artigo. Notas sobre a competência tributária do IBS e da CBS. In: Fernanda Nogueira. (Org.). Reflexões Sobre A Reforma Tributária - EC nº 132/2023. 1ed.São Paulo: Editora Ridel, 2024.

Controvérsia: quando ocorre o ITCMD causa mortis?

Publicado em 04/01/2024

Artigo. Controvérsia: quando ocorre o ITCMD causa mortis? Revista Consultor Jurídico., Brasília/DF, 04 jan. 2024.

Ponderações sobre o "conflito de competência" entre o IPTU e ITR.

Publicado em 2023

Artigo. Ponderações sobre o "conflito de competência" entre o IPTU e ITR. In: Rodrigo Antônio Dias; Vivian Casanova. (Org.). Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias. 1ed.São Paulo: Ibradim, 2023.

A base de cálculo da contribuição ao SENAR e o RE n. 816.830/SC

Publicado em 2022

Artigo. A base de cálculo da contribuição ao SENAR e o RE n. 816.830/SC. In: Marcelo Magalhães Paixoto, Leonardo Ogassawara de Araújo Branco e Michell Przepiorka. (Org.). Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. 1ed.São Paulo: MP, 2022, v. 1, p. 1061-1074.

A base de cálculo do ITCMD na sucessão causa mortis de imóveis

Publicado em 2022

Artigo. A base de cálculo do ITCMD na sucessão causa mortis de imóveis. In: Rodrigo Antônio Dias; Vivian Casanova. (Org.). Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias. Vol 2. 2ed.São Paulo/SP: Ibradim, 2022.

O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física

Publicado em 2021

Artigo. O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física. In: Rodolfo Rebouças, Paulo Honório de Castro Júnior, Nereida Horta, Thales Falek, Gabriel Hercos. (Org.). Controvérsias Tributárias atuais no Agronegócio. 1ed.São Paulo: Dialética, 2021, v. 2, p. 287-310.

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 1

Publicado em 2021

Coordenação de livro. Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 1. São Paulo: Dialética, 2021.

Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 2

Publicado em 2021

Coordenação de livro. Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 2. São Paulo: Dialética, 2021.

Lei Complementar do IBS: clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP

Publicado em 2021

Autoria de livro. Lei Complementar do IBS: clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP. São Paulo: Max Limonad, 2021.

A reforma tributária e a tributação dos 'estoques'

Publicado em 08/07/2021

Artigo. A reforma tributária e a tributação dos 'estoques'. Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 08 set. 2021.

O maior julgamento tributário do século no Brasil: ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

Publicado em 27/04/2021

Artigo. O maior julgamento tributário do século no Brasil: ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 27 abr. 2021.

Indice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário

Publicado em 2020

Autoria de livro. Indice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário. São Paulo: Max Limonad, 2020.

A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability

Publicado em 02/08/2019

Artigo. A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability. Revista Consultor Jurídico, Brasília/DF, 02 ago. 2019.

Taxa de expediente e IPTU: mais uma inconstitucionalidade

Publicado em 18/05/2019

Artigo. Taxa de expediente e IPTU: mais uma inconstitucionalidade. Jornal do Tocantins, Palmas/TO, 18 maio 2019.

Citações

Responsabilidade
Social

Defendemos o bem-estar universal. O Penna Marinho Rebouças Advogados assume seu papel como signatário dos Women's Empowerment Principles.

Nossa parceria estende-se a organizações comprometidas com a construção de uma sociedade sustentável, não discriminatório e baseado no respeito mútuo. Fomentamos uma cultura organizacional que vai além do discurso, materializando-se em um ambiente de trabalho seguro e plural.

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