Reconhecimentos

2023/2024. Análise advocacia. Mais admirados do Direito
Recebido em 2023/2024
- Área Direito Tributário nacional;
- No Distrito Federal;

2023. Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo
Recebido em 2023
Obras e publicações
O desenho da tributação do ganho de capital no Brasil: uma questão econômica de política fiscal?
Publicado em 2024
Imunidade parlamentar no caso Marcel Van Hattem
Publicado em 02/12/2024
Reflexões e casos referentes a neutralidade na reforma tributária
Publicado em 2024
Nossa Reforma Tributária: Análise da EC 132/23, do PLP 68/23 (CBS/IBS) e do PLP 108/2004 (Comitê Gestor, Contencioso do IBS, ITCMD e ITBI)
Publicado em 2024
Notas sobre a competência tributária do IBS e da CBS
Publicado em 2024
Controvérsia: quando ocorre o ITCMD causa mortis?
Publicado em 04/01/2024
Ponderações sobre o "conflito de competência" entre o IPTU e ITR.
Publicado em 2023
A base de cálculo da contribuição ao SENAR e o RE n. 816.830/SC
Publicado em 2022
A base de cálculo do ITCMD na sucessão causa mortis de imóveis
Publicado em 2022
O ganho de capital na venda de imóvel rural por pessoa física
Publicado em 2021
Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 1
Publicado em 2021
Controvérsias Tributárias Atuais no Agronegócio. Volume 2
Publicado em 2021
Lei Complementar do IBS: clínica de Direito Tributário da FGV Direito SP
Publicado em 2021
A reforma tributária e a tributação dos 'estoques'
Publicado em 08/07/2021
O maior julgamento tributário do século no Brasil: ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS
Publicado em 27/04/2021
Indice de Transparência Fiscal do Contencioso Administrativo Tributário
Publicado em 2020
A nova Receita: dez ações sobre eficiência, responsabilidade e accountability
Publicado em 02/08/2019
Taxa de expediente e IPTU: mais uma inconstitucionalidade
Publicado em 18/05/2019
Citações
Novo aciona STF contra lei que alterou regras da taxa de fiscalização da CVM
Publicado em 14/03/2025
Próximo desafio do governo, reforma do IR enfrentará resistência no Congresso. Veja por quê
Publicado em 17/01/2025