Marina Gibson

Marina Gibson

Idiomas: português, inglês e espanhol

É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo – USP e graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Atuou como pesquisadora no grupo Constituição Política e Instituições – CoPI na USP e como assistente de ensino no curso de Direito no Insper. É pesquisadora vinculada ao Núcleo de Justiça e Constituição – NJC da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito SP. Desenvolve pesquisa sobre litígios estruturais e controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal – STF desde 2015.

Obras e publicações

Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos

Publicado em 2022

Dissertação de Mestrado. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos. Luís Virgílio Afonso da Silva (Orientador). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Estado de coisas inconstitucional e Democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil

Publicado em 2018

Artigo. Estado de coisas inconstitucional e Democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no Brasil. In: Victor Barreto; Otto Cruz; Nayara Toscano. (Org.). O papel do direito na construção de um novo Brasil. 1ed.Campina Grande: A Barriguda - AREPB, 2018, v. 1, p. 11-200.

Redução da maioridade penal, papel da mídia e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Publicado em 2016

Trabalho completo publicado em anais de congressos. GIBSON, M. D.; COSTA, C. B. . Redução da maioridade penal, papel da mídia e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social. In: IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, João Pessoa. IX Seminário Internacional de Direitos Humanos, 2016.

A Lei 11.340/06, a criminalização do aborto e a mulher como titular de Direito Fundamental

Publicado em 2015

Artigo. A Lei 11.340/06, a criminalização do aborto e a mulher como titular de Direito Fundamental. Revista Eletrônica Direito FPB, v. 2, p. 1-17, 2015.

O professor enquanto elemento determinante na divergência qualitativa: ensino público básico e superior

Publicado em 2015

Capítulo de livro. ARAÚJO, Adriano ; GIBSON, M. D. ; NEVES, M. G. Q. ; SILVA, S. J. C. . O professor enquanto elemento determinante na divergência qualitativa: ensino público básico e superior. In: Clésia Oliveira Pachú. (Org.). DIREITOS SOCIAIS: O Artigo 6º da Constituição Federal e sua efetividade. 1ed.Campina Grande, Paraíba: EDUEPB, 2015, p. 127-158.

1984: uma análise do poder constituinte originário no Estado do Grande Irmão

Publicado em 2014

Publicação em anais de congresso. 1984: uma análise do poder constituinte originário no Estado do Grande Irmão. I Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Campina Grande, Paraíba, 2014.

Responsabilidade
Social

Defendemos o bem-estar universal. O Penna Marinho Rebouças Advogados assume seu papel como signatário dos Women's Empowerment Principles.

Nossa parceria estende-se a organizações comprometidas com a construção de uma sociedade sustentável, não discriminatório e baseado no respeito mútuo. Fomentamos uma cultura organizacional que vai além do discurso, materializando-se em um ambiente de trabalho seguro e plural.

São Paulo

Rua Venezuela 36, Jardim América, CEP nº 01439-000

contato@pmra.adv.br
+55 (11) 4395-8087

Brasília

Brasília: Brasília Shopping, Torre Norte, Sala 824 (SCN, Quadra 5, Bloco A). CEP nº. 70.715-900

contato@pmra.adv.br
+55 (61) 3224-3072